Consulta às comunidades
Envolvimento na Lei sobre Dados Antirracismo
Entre abril de 2021 e março de 2022, indivíduos e comunidades foram convidados a participar no debate sobre a Lei sobre Dados Antirracismo por meio de três formas de engajamento:
- Participação das nações indígenas
- Participação coordenada por comunidades
- Pesquisa pública on-line
Sobre o processo
As opiniões iniciais de líderes indígenas e especialistas em comunidades racializadas, assim como o relatório da Comissária de Direitos Humanos de B.C., Disaggregated Demographic Data Collection in British Columbia: The Grandmother Perspective (Coleta de dados demográficos desagregados na Columbia Britânica: A perspectiva da avó), enfatizaram que as comunidades devem participar do processo de elaboração da legislação para garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma significativa.
Esse processo de engajamento colocou a liderança indígena e as organizações comunitárias racializadas na linha de frente do processo, onde os membros da comunidade comunicam diretamente a essas organizações suas preocupações, necessidades e prioridades relacionadas à coleta, ao uso e à divulgação de dados.
Queríamos saber mais sobre as:
- Opiniões sobre identidades: como as pessoas de B.C. preferem se identificar ou se representar.
- Experiências vividas: as experiências anteriores das pessoas quanto ao compartilhamento de informações pessoais com órgãos governamentais. Isso ajudará a identificar o nível de conforto das pessoas ao compartilhar seus dados em situações diversas, seja para fins de pesquisa ou acesso a serviços públicos como saúde, educação ou justiça, e permitirá que o governo desenvolva melhores métodos de coleta de dados.
- Perspectivas sobre o uso das informações: como as pessoas gostariam que suas informações fossem usadas para que o governo possa trabalhar para promover a equidade racial.
As informações obtidas ajudaram a identificar o que as comunidades consideram importante e para garantir que as informações estatísticas sejam coletadas e usadas da maneira mais segura e eficaz possível para combater o racismo sistêmico.
Mais de 2.900 pessoas responderam à pesquisa e quase 10 mil participaram das sessões de participação comunitária realizadas por organizações comunitárias representando pessoas indígenas, negras e de cor (IBPOC).
As opiniões foram relacionadas em cinco relatórios de engajamento.
Participação das nações indígenas
Já que essa nova legislação é muito significativa e foi designada a ser apresentada pelo governo de B.C. depois que a Declaração sobre a Lei dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada em novembro de 2019, a participação dos povos indígenas tem sido – e continuará sendo – fundamental.
Para esse fim, um grupo especialista em envolvimento indígena (Quintessential Research Group), a Associação dos Centros de Amizade Aborígene de BC (BCAAFC) e a Nação Métis da Columbia Britânica (MNBC) receberam financiamento para conduzir sessões diretamente com as comunidades das Primeiras Nações e Métis.
Além disso, o governo provincial trabalhou diretamente junto a organizações de lideranças indígenas – incluindo o Conselho de Liderança das Primeiras Nações (First Nations Leadership Council – FNLC), a BCAAFC e a MNBC – para garantir que a lei respeite o direito dos povos indígenas à autogovernança de dados. Como parte desse trabalho, o FNLC nomeou especialistas indígenas em governança de dados para trabalhar com o governo durante a elaboração da legislação.
Informações sobre a legislação também foram apresentadas em diversos momentos aos chefes das Primeiras Nações nas assembleias gerais da Assembleia das Primeiras Nações de B.C. (BC Assembly of First Nations), a Cúpula das Primeiras Nações (First Nations Summit) e o Sindicato dos Chefes Indígenas de B.C. (Union of BC Indian Chiefs). No início de 2022, as Primeiras Nações também foram convidadas a participar de reuniões técnicas para saber mais sobre a legislação e compartilhar suas opiniões.
Participação coordenada por comunidades
Com base nas repostas das comunidades racializadas, o governo provincial disponibilizou recursos para organizações e grupos comunitários qualificados que desejassem organizar suas próprias sessões de consulta com membros de suas comunidades.
Quase 70 organizações de toda a província realizaram sessões de engajamento de novembro de 2021 até o final de janeiro de 2022, totalizando 425 reuniões (presenciais e virtuais) e contando com a participação de aproximadamente 10 mil pessoas.
Ouvir diretamente os membros da comunidade racializada sobre sua experiência pessoal e preocupações com a coleta, o uso e a divulgação de suas informações foi uma parte essencial para garantir que as necessidades da comunidade sejam compreendidas e refletidas na legislação de dados.
Pesquisa de engajamento público on-line
Para ouvir as experiências de uma grande variedade de pessoas das comunidades de IBPOC em toda a província, o governo provincial também lançou uma pesquisa on-line. A pesquisa ficou disponível de setembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 em vários idiomas. Quase 3 mil pessoas responderam à pesquisa. A pesquisa foi formulada para entender as experiências vividas por indivíduos ao usar serviços governamentais e fornecer informações sobre identidade e etnia.
